Estudante de Direito

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Comentários

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Comentário · há 9 anos

Crimes Militares e a Lei 13491/17 em relação ao Direito Intertemporal

Eduardo Luiz Santos Cabette · há 9 anos

TENHO DÚVIDA!! ME AJUDEM A ENTENDER!!
2 (dois) militares ESTADUAIS em uma mesma viatura (motorista e passageiro) COLEGAS DE PROFISSÃO envolvem em um acidente, batendo em um poste de forma culposa. O passageiro (militar) sofre lesões. O passageiro não quer REPRESEENTAR face seu colega de serviço. PERGUNTA: O motorista (militar) responderá por CRIME MILITAR DE TRÂNSITO mesmo a vitima não querendo representar,tendo em vista que crime militar é de ação pública incondicionada?
obs: SEGUNDO O CTB , lesão corporal culposa é mediante representação da vítima.

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Comentário · há 9 anos

Vereador e suas imunidades penais e processuais

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 15 anos

Parabéns por expor o erro do artigo.

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Comentário · há 10 anos

Súmula 582 do STJ: acabou o roubo tentado?

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

Discordo do artigo.
O que você está defendendo é o EXAURIMENTO do crime. A consumação existe,ponto final.

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Valmir Chaves de Oliveira Neto

Comentário · há 12 anos

Vereador e suas imunidades penais e processuais

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 15 anos

Esse artigo (que não é assinado) apresenta uma posição divergente de reiteradas decisões do STF (vide ADI 371-SE, rel. Min. Maurício Corrêa, 5.9.2002. ADI-371) e da doutrina majoritária (Gilmar Mendes, Dirley da Cunha Jr., José Afonso da Silva, Alexandre de Moraes, Manoel Jorge e Silva Neto, dentre outros) que asseveram que os vereadores não gozam de imunidade formal (apesar de estarem assistidos pela imunidade material, ressalvada a limitação espacial). A utilização do princípio da simetria para imunidade formal, diferentemente do que ocorre expressamente (art. 29 VIII da C.F.) em relação aos vereadores no caso da imunidade material, é desarrazoada e contraria a constituição - haja vista que a CF, ao estender expressamente aos vereadores a imunidade material, excluiu implicitamente a que eles se aplicasse a imunidade formal-, pois apesar da carta magna alçar os municípios como ente federativo, estes apresentam diversas limitações se comparado com os demais entes.

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Sergio Rodrigues Advogados

Comentário · há 9 anos

Exclusão de Policiais e Bombeiros Militares por atos praticados há mais de seis anos

Sergio Rodrigues Advogados · há 9 anos

Obrigado Amigo.
Faço a minha parte com dedicação e clareza, sem vender sonhos a ninguém.
Apenas mostrando o direito baseado na legislação.
Fraterno Abraço, obrigado!

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Comentário · há 9 anos

Prisão, coisa do passado

Canal Ciências Criminais · há 9 anos

Dissestes bem...e os psicopatas?....esses saem toda semana nas capas das revistas de maior circulação no país, endeusam e defendem bandidos porque no fundo se identificam, mas falta a coragem para agirem da mesma forma.....escrevem artigos defendendo-os e subliminarmente colocando a culpa na vítima porque estava na hora e local errado, portanto pra quê prendê-los?.....Afinal a única "diversão" que um marginal tem é cometer crimes.....Concordo em gênero, número e grau contigo Teresinha.

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